Lucas Botigelli
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Presidente Prudente (SP)

Sobre mim

Advogado. Graduado pela Toledo Prudente Centro Universitário (2011/2015). Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2017/2018). Pós Graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD) (2019/2020).

Verificações

Lucas Botigelli

OAB 428.705/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Abril de 2025

Publicações

(2)

Lucas Botigelli

Artigo · há 10 anos

Súmula 582 do STJ

No dia 14 de Novembro de 2016, os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram a Súmula 582, com a seguinte redação: “Súmula nº 582 do STJ: Consuma-se o crime de roubo...

Lucas Botigelli

Artigo · há 10 anos

Sistema Eleitoral – a “novidade” e a lenda

A cada 02 anos, o cidadão brasileiro é convocado para cumprir com seu direito/dever ao voto, o qual elege membros do Poder Executivo e Legislativo, de todas as esferas da administração pública. Ele...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Direito Processual Civil, 9%

Outras, 64%

Ver mais

Comentários

(8)

Lucas Botigelli

Comentário · há 8 anos

Pessoas com deficiência só terão desconto de ICMS na compra de carros a cada 4 anos

Thiago Helton Miranda Ribeiro · há 8 anos

De fato isso é uma redução e um desfavorecimento aos direitos dos portadores de necessidades especiais. Entretanto, acredito que isso se deu porque, na grande maioria dos casos, quem de fato utiliza o veículo do portador de necessidade especial são seus parentes que não são portadores de deficiência. Ou ainda, parentes utilizam o nome do portador de necessidades especiais para comprar um carro e usar para si próprio, e acabam revendendo o veículo posteriormente aos 02 anos sem recolher IPI, IOF, ICMS, enriquecendo de forma ilícita.

Então, acredito que o aumento do prazo para revenda de 02 anos para 04 anos é para evitar tais fraudes.

Mas isso não justifica os cidadãos portadores de necessidades especiais terem de arcar com isso.

Lucas Botigelli

Comentário · há 9 anos

Brasil contratou mais de 369 mil aprendizes em 2017

Grupo Bettencourt · há 9 anos

Este alto número de contratação se deu porque o Ministério Público do Trabalho foi rigoroso em fiscalizar todas as empresas para contratarem a quota mínima de aprendizes em cumprimento da Lei nº 10.097/2000, que alterou o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, que exige que empresas com no mínimo 07 funcionários sejam obrigadas a contratar aprendizes.

Não sei como foi na cidade de todos mas na minha (Presidente Prudente/SP), houve uma grande pressão por parte do Ministério Público do Trabalho para que os estabelecimentos comerciais contratassem o número mínimo de aprendizes, inclusive propondo Ação Civil Pública contra empresas.